Política de privacidade

1. Quem trata os dados

Esta Política explica como Softmente Tecnologia trata dados pessoais no Softmente Saúde, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Atuamos em dois papéis diferentes:

• Controlador: para os dados de cadastro, acesso e cobrança de profissionais, clínicas e suas equipes, e para os dados de visitantes do site, Softmente Tecnologia decide como e por que os dados são tratados.
• Operador: para os dados de pacientes registrados por médicos e clínicas (prontuário, agenda, documentos, teleconsulta), o controlador é o profissional ou a clínica que atende o paciente; Softmente Tecnologia trata esses dados em nome deles, apenas para prestar o serviço.

Se você é paciente e quer exercer direitos sobre seus dados de saúde, procure o profissional ou a clínica que o atendeu. Também podemos encaminhar seu pedido a eles.

2. Dados que tratamos

• Cadastro de profissionais e clínicas: nome, CPF, CRM e UF, especialidade, CNPJ, razão social, endereço, e-mail, celular, senha (guardada apenas em formato cifrado), plano escolhido e data do aceite dos termos.
• Gov.br e assinatura digital: quando você opta por conectar, recebemos nome, CPF e CRM confirmados pelo Gov.br e tokens temporários para emitir numeração do SNCR e assinar documentos. A senha do certificado não é armazenada.
• Dados de pacientes, inseridos pelos profissionais: identificação, contato, convênio, histórico de atendimentos, prontuário, prescrições e demais documentos — incluindo dados de saúde, que são dados pessoais sensíveis.
• Equipe: nome, e-mail, cargo e permissões de médicos, assistentes e demais membros cadastrados pela clínica.
• Pagamento: plano, status da assinatura e identificadores do provedor de pagamento. Os dados do cartão ficam com o provedor (Stripe), não conosco.
• Uso e segurança: endereço IP, data e hora de acesso, navegador, tentativas de login e registros de auditoria das ações feitas na plataforma.

3. Para que usamos e com qual base legal

• Criar e manter sua conta, prestar o serviço contratado e dar suporte — execução de contrato.
• Emitir documentos válidos, numeração de receituário controlado e guardar prontuários pelos prazos legais — cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
• Tratar dados de saúde de pacientes em nome dos profissionais — tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais de saúde (art. 11, II, "f", da LGPD), conforme definido pelo controlador.
• Proteger contas, prevenir fraudes e manter registros de acesso — legítimo interesse e obrigação legal (Marco Civil da Internet).
• Cobrança e emissão de notas — execução de contrato e obrigação legal.
• Enviar avisos sobre a conta, o plano e o teste gratuito — execução de contrato. Comunicações de marketing só com seu consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento.

Não vendemos dados pessoais e não usamos dados de pacientes para publicidade.

4. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados somente quando necessário para prestar o serviço ou cumprir a lei:

• Anvisa/SNCR e Gov.br, para a numeração e a emissão de receituário de controle especial;
• provedores de assinatura digital ICP-Brasil, para assinar documentos;
• farmácias, quando o paciente ou o profissional apresenta o documento para dispensação e validação;
• provedores de infraestrutura, hospedagem, envio de e-mails, videochamada e pagamento, contratados com obrigações de sigilo e segurança;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Dentro de uma clínica, cada membro da equipe só acessa as áreas liberadas pelas permissões definidas pela clínica.

5. Transferência internacional

Alguns provedores (por exemplo, de pagamento e de envio de e-mails) podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência segue o art. 33 da LGPD, com cláusulas contratuais e garantias de proteção compatíveis com a lei brasileira.

6. Como protegemos os dados

• conexões criptografadas (HTTPS) e senhas armazenadas apenas com hash;
• controle de acesso por perfil e por permissão, com registro de auditoria;
• bloqueio de conta após tentativas de acesso malsucedidas e confirmação de identidade por código;
• cópias de segurança e monitoramento da infraestrutura;
• acesso interno restrito a pessoas autorizadas, com dever de sigilo.

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Se ocorrer um incidente que possa gerar risco ou dano relevante, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como exige a lei.

7. Por quanto tempo guardamos

• Dados de cadastro: enquanto a conta estiver ativa e, depois, pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais e exercer direitos.
• Prontuários: no mínimo 20 anos a partir do último registro (Lei nº 13.787/2018), ou conforme a orientação do controlador.
• Documentos e numeração de receituário controlado: pelos prazos exigidos pela regulação sanitária.
• Registros de acesso: 6 meses, como determina o Marco Civil da Internet.
• Dados de cobrança: pelos prazos fiscais aplicáveis.

Encerrados esses prazos, os dados são excluídos ou anonimizados.

8. Seus direitos

A LGPD garante ao titular, entre outros, o direito de:

• confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• pedir a portabilidade dos dados;
• saber com quem os dados foram compartilhados;
• retirar o consentimento, quando ele for a base do tratamento;
• apresentar reclamação à ANPD.

Pedidos podem ser feitos pela Central de Ajuda do site ou pelo chamado de suporte dentro da plataforma. Podemos solicitar a confirmação da sua identidade antes de atender, para proteger seus dados. Respondemos nos prazos previstos na lei.

9. Cookies e armazenamento no navegador

Usamos cookies e o armazenamento local do navegador para manter você conectado, lembrar preferências (como a visualização da agenda) e proteger a sessão. Esses recursos são necessários para o funcionamento da plataforma. Você pode limpá-los nas configurações do navegador, o que encerra a sessão.

10. Crianças e adolescentes

Dados de crianças e adolescentes atendidos por profissionais são tratados no melhor interesse deles, sob responsabilidade do profissional ou da clínica que realiza o atendimento, com a participação dos pais ou responsáveis quando necessário.

11. Encarregado e contato

Dúvidas, pedidos e reclamações sobre privacidade podem ser enviados pela Central de Ajuda do site ou pelo chamado de suporte dentro da plataforma.

12. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou dentro da plataforma, e a data e a versão no topo desta página serão atualizadas.